Só é Dono quem Registra

por Sérgio Deffente 11 março, 2020.

Quem pretende vender ou comprar um imóvel precisa ficar muito atento com relação a documentação. O documento que comprova quem é o proprietário do imóvel, é a matrícula contendo o registro da escritura, sem esse registro, entende-se que o comprador pagou, mas não é realmente dono. Ainda assim, é possível que a venda aconteça por meio de um compromisso de compra e venda, porém, ela não tem força diante da justiça, se tratando, então, apenas de um acordo entre as partes. 

Da mesma forma acontece com a escritura pública quando não registrada na matrícula. Fazendo uma analogia e usando uma frase bem humorada que muitos já ouviram: “Só é pai, perante a lei, aquele que registrou!”.

Assim surgiu o nome 'Contrato de Gaveta" tipo de negociação, sem registro da escritura na matrícula. Por isso muito cuidado, se outra pessoa fizer o registro do imóvel vendido anteriormente a você, dificilmente será possível provar a sua aquisição.

Então muita atenção! Só tem validade o que consta na matrícula que está no Cartório de Registro de Imóveis.

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